Regulamento de Campanhas e Promoções

1. Objeto e Âmbito
As presentes condições regulam as campanhas promocionais de redução de preço aplicadas a artigos selecionados e devidamente identificados na loja online Tapa Wines (disponível em www.tapawines.com).

2. Período da Campanha
A presente campanha de promoções é válida de 16 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, inclusive, ou até ao esgotamento do stock existente destinado à promoção.

3. Determinação do Preço e Descontos
Em cumprimento da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 109-G/2021), todos os descontos anunciados têm como base o preço mais baixo anteriormente praticado por esta loja online nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução de preço. Os artigos abrangidos encontram-se devidamente identificados com o preço anterior riscado e o novo preço promocional em destaque.

4. Limitação de Stock e Disponibilidade
As promoções são limitadas ao stock existente. No caso de rutura de stock de um artigo promocional durante o período da campanha, a Tapa Wines reserva-se o direito de dar por terminada a promoção desse artigo específico antes da data final prevista, sem aviso prévio.

5. Trocas, Devoluções e Garantias
Os artigos adquiridos em período de promoção mantêm todos os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução (14 dias para devolução em compras online, acionável através da nossa Política de Reembolso) e o direito à garantia legal dos bens, nos termos da lei aplicável.